Pendências em documentação atrasam internacionalização do Aeroporto de Sorocaba, diz Anac; entenda
24/05/2025
(Foto: Reprodução) Informação é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Concessionária que administra o aeroporto nega a situação. Pendências em documentação atrasam internacionalização do Aeroporto de Sorocaba
Marcel Scinocca/g1
Com os primeiros trâmites iniciados em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Vitor Lippi (PSDB), o processo de internacionalização do Aeroporto Estadual de Sorocaba (SP) "Bertram Luiz Leupolz" deve demorar um pouco mais para se efetivar. Isto porque, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), houve pendências na última documentação apresentada no início do ano e, por consequência, a necessidade de regularização.
📲 Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp
Conforme a agência, no início do ano, foi recebido um pedido para internacionalização referente ao Aeroporto de Sorocaba. "No entanto, foram identificadas pendências na documentação apresentada, que foram apontadas pela Anac ao interessado. Desde então, não houve retorno nem envio de novos documentos para dar continuidade à análise do processo."
A Anac é quem dá o parecer final sobre o processo, que passa, obrigatoriamente, por diversos outros órgãos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), a Polícia Federal, a Receita Federal e a Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Diante de todo o trâmite para a internacionalização, o g1 explica todo o processo envolvendo o caso, o que os órgãos envolvidos dizem e quais os planos futuros.
VOA nega
Pendências em documentação atrasa internacionalização do Aeroporto de Sorocaba (SP)
Marcel Scinocca/g1
A VOA SP, responsável pela administração do aeroporto desde 2022, negou os relatos da Anac.
A instituição garantiu que já enviou toda a documentação necessária para a internacionalização do Aeroporto de Sorocaba para os órgãos responsáveis pelo processo, como Anac, Decea, Polícia Federal, Receita Federal e Anvisa, "assim como já realizou todas as adequações necessárias na área aeroportuária, não havendo nenhuma pendência por parte da concessionária para sua conclusão".
"Todos eles já deram o parecer favorável ao processo, faltando apenas o parecer final da Anvisa para que o despacho seja publicado no Diário Oficial da União."
A Anac informou, na sexta-feira (23), que não houve modificações no processo, isto é, que as pendências continuam.
Finalização
Conforme o Guia de Internacionalização de Aeroportos, a designação do aeroporto como internacional é realizada pela Anac por meio de publicação de portaria de internacionalização. Os estágios são os seguintes:
O processo é analisado pela Coordenadoria de Facilitação (CFAL), que emite uma nota técnica contendo o posicionamento da área sobre o deferimento do pedido;
Em seguida, é encaminhado para a Gerência de AVSEC e Facilitação (GSEF) para análise e aprovação e, posteriormente, é encaminhado para a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) para ratificação e publicação de portaria de designação de aeroporto como internacional no Diário Oficial da União (DOU);
Após publicação da portaria no DOU, a Anac envia um ofício ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) comunicando a designação do aeroporto como internacional para que essa entidade prossiga com as publicações aeronáuticas.
Somente para manutenção
Em fevereiro de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) deu o aval para a internacionalização do aeroporto. A decisão foi informada pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), após uma reunião com o chefe da pasta federal.
Em janeiro de 2025, o g1 mostrou que o processo de internacionalização ainda estava em fase de tratativas com órgãos do governo federal e estadual.
O local não será habilitado a receber voos de passageiros e cargas, mas somente para a manutenção de aeronave, vocação do aeroporto, sendo um dos maiores centros desse tipo de serviço no mundo.
Confira outras notícias do g1
g1 em 1 minuto: porta em fuselagem abre e avião precisa retornar para aeroporto
Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí
VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM
